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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 81 registros para o filtro 'Palavra Chave: pneu'. Exibindo página 4 de 9.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 126 de 31/07/2003 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade das empresas reformadoras de pneus destinados a automóveis, camionetas, caminhonetes e rebocados. » Informações Complementares	126	31/7/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 131 de 31/07/2003 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições mínimas a que deverão satisfazer os frenômetros de rolos. » Informações Complementares	131	31/7/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 133 de 27/09/2001 -- Revogado Aprovar o regulamento técnico para pneus reformados » Informações Complementares	133	27/9/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 137 de 25/09/1986 -- Revogado Inspeção de veículos e equipamentos para o transporte de produtos perigosos à granel, pertinente ao RT- 6. » Informações Complementares	137	25/9/1986	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 139 de 30/07/2004 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico o qual estabelece as condições técnicas e metrológicas essenciais a que devem atender os frenômetros de rolos. » Informações Complementares	139	30/7/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 144 de 26/05/2009 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Reforma de Pneus » Informações Complementares	144	26/5/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 149 de 25/08/1998 -- Revogado Institui no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação , a certificação compulsória de pneus novos para motocicleta, motoneta e ciclomotor. Republicada em parte no dia 30/09/1998. » Informações Complementares	149	25/8/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 150 de 22/11/2001 -- Projeto aprovado Regulamento técnico da qualidade para inspeção de veículos rodoviários automotores com sistemas de gás natural veicular. » Informações Complementares	150	22/11/2001	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 153 de 16/09/2003 -- Revogado Alterar o caput do artigo 2º da Portaria Inmetro nº 133 de 27 de setembro de 2001, bem como seu parágrafo único. » Informações Complementares	153	16/9/2003	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 158- de 09/04/2021 -- Em vigor Altera o Regulamento Consolidado para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto, publicado pela Portaria Inmetro nº 393, de 2020. » Informações Complementares	158	9/4/2021	Em vigor	Íntegra

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